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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
760/1987 01-01-1987 Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


759/1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo para fins de percepção de verba objetivando a execução de obras de interesse turí ... -


758/1987 01-01-1987 Autoriza o Executivo a adquirir por meio de convênio a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social 1 ambulância CARAVAN GM 87 modelo 88 nova para uso exclusivo de transporte de enfermo ... -


757/1987 01-01-1987 Altera a Lei 723 de 1986 Aprova o Orçamento do Município para 1987 -


756/1987 01-01-1987 Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o triênio de 1988 a 1990 -


755/1987 01-01-1987 Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1988 -


754/1987 01-01-1987 Abre crédito suplementar para aquisição de veículo tipo Ambulância novo para atender a população Castilhense -


753/1987 01-01-1987 Altera a Lei 189 de 1966 Altera o Código de Posturas do Município -


752/1987 01-01-1987 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


751/1987 01-01-1987 Altera a Lei 720 de 1986 Ficam desafetados do Patrimônio público municipal as datas de terrenos sob letras B e C da quadra 59 sendo que a B mede 10 metros de frente por 40 ditos de frente aos fundos o ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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