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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
685/1985 01-01-1985 Abre crédito especial destinado a atender ao pagamento de uma ambulância adquirida em convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Promoção Social -


684/1985 01-01-1985 Abre crédito especial destinado a ocorrer despesas com a aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos às pessoas carentes -


683/1985 01-01-1985 Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio com outros municípios -


682/1985 01-01-1985 Ficam majorados os vencimentos e salários dos servidores e funcionários desta Câmara Municipal extensivo ao inativo -


681/1985 01-01-1985 Altera a Lei 637 de 1985 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício financeiro de 1985 -


680/1985 01-01-1985 Ficam majorados os vencimentos e salários dos Servidores públicos municipais extensivo aos inativos e pensionistas do município -


679/1985 01-01-1985 Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


678/1985 01-01-1985 Abre crédito adicional suplementar que será destinado à aquisição de um motor da bomba de recalque a ser utilizado no serviço de abastecimento de água -


677/1985 01-01-1985 Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente -


676/1985 01-01-1985 Autoriza o Executivo a adquirir uma ambulância FORD BELINA ano de fabricação 1985 nova que será destinada aos serviços de saúde e transporte de enfermos ficando para tanto autorizado a celebrar convên ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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