Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
554/1981 01-01-1981 Ficam majorados os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal extensivo ao inativo do Legislativo Municipal -


553/1981 01-01-1981 Revoga a Lei 499 de 1980 Ficam criados no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Castilho os cargos de provimento em Comissão Supervisor de Administração Supervisor de Contabilidade e Finança ... -


552/1981 01-01-1981 Ficam majorados os vencimentos e salários dos Servidores Municipais extensivo aos inativos do Município -


551/1981 01-01-1981 Abre crédito especial destinado a construção de um terminal rodoviário de passageiros objeto do convênio autorizado pela Lei 538 de 1981 celebrado com o DER Departamento de Estradas de Rodagem do Esta ... -


550/1981 01-01-1981 Abre crédito especial destinado a construção de uma Ponte sobre o córrego do moinho ligação com três Pontes objeto do convênio autorizado pela Lei 534 de 1981 celebrado com o Departamento de Edifícios ... -


549/1981 01-01-1981 Autoriza o Executivo a receber a fundo perdido por repasse do Governo do Estado de São Paulo através do orçamento programa da Secretaria do Estado dos Negócios do Interior assina com a referida Secret ... -


548/1981 01-01-1981 Revoga a Lei 468 de 1978 Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano da cidade -


547/1981 01-01-1981 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castilho para o exercício financeiro de 1982 -


546/1981 01-01-1981 Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município de Castilho para o triênio de 1982 a 1984 -


545/1981 01-01-1981 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo para a construção de obras esportivas ou turísticas para o fim colimado e cabendo ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/06/2017

Transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados