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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
498/1979 01-01-1979 Majora os vencimentos e vantagens fixas do funcionário da Câmara Municipal em 60 por cento -


497/1979 01-01-1979 Ficam majorados os vencimentos e salários dos servidores municipais extensivo aos inativos não incidindo sobre abonos e gratificações -


496/1979 01-01-1979 Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos do Município de Castilho para o triênio de 1980 a 1982 -


495/1979 01-01-1979 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1980 -


494/1979 01-01-1979 Autoriza o Executivo a conceder ao Castilho Tênis Clube com sede nesta cidade um auxílio financeiro para prosseguimento de obras em sua sede social e abre crédito especial para ocorrer com as despesas ... -


493/1979 01-01-1979 Altera a Lei 488 de 1979 Autoriza o Executivo a adquirir um terreno sem benfeitorias situado à Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Ozório Junqueira -


492/1979 01-01-1979 Altera a Lei 485 de 1978 Majora os vencimentos e vantagens fixas do funcionário da Câmara Municipal a partir de 1 de janeiro de 1979 -


491/1979 01-01-1979 Altera a Lei 484 de 1978 Ficam majorados os vencimentos e salários dos servidores municipais extensivo aos inativos do Município -


490/1979 01-01-1979 Abre crédito especial destinados a aquisição junto a TELESP Telecomunicações de São Paulo SA de 2 telefones para setores da Administração Municipal sendo que parte desse valor será transformado em açõ ... -


489/1979 01-01-1979 Institui no Município de Castilho o ensino de Educação Infantil -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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