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Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
487/1978 01-01-1978 Autoriza o Executivo a conceder por despacho fundamental remissão o crédito tributário anteriores a 31 de dezembro de 1977 atendendo às condições constantes desta lei -


486/1978 01-01-1978 Autoriza a Câmara Municipal a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo -


485/1978 01-01-1978 Majora os vencimentos e vantagens fixas do funcionário da Câmara Municipal a partir de 1 de janeiro de 1979 -


484/1978 01-01-1978 Ficam majorados os vencimentos e salários dos servidores municipais extensivo aos inativos do Município -


483/1978 01-01-1978 Passa a denominar São José a Necrópole Municipal de Castilho Necrópole São José -


482/1978 01-01-1978 Passa a denominar Vereador Pedro Porfírio Moitinho o Centro de Lazer do Trabalhador de Castilho -


481/1978 01-01-1978 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1979 -


480/1978 01-01-1978 Ficam estabelecidos as datas de 19 20 e 21 de janeiro de cada ano para a realização do concurso popular e Mais Bela Folia de Reis do Município de Castilho -


479/1978 01-01-1978 Altera a Lei 185 de 1966 Fica instituído para todos os servidores municipais inclusive os extranumerários mensalista e diaristas e os aposentados ou em disponibilidade o regime de salário família Fica ... -


478/1978 01-01-1978 Institui a Bandeira do Município de Castilho idealizada pelo Dr Lauro Ribeiro Escolar do Conselho Estadual de Honrarias e Méritos -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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