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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
467/1977 01-01-1977 Ficam majorados em 30 por cento os vencimentos e salários do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal -


466/1977 01-01-1977 Ficam majorados os vencimentos e salários dos Servidores Municipais extensivo aos inativos do Município -


465/1977 01-01-1977 Autoriza o Executivo a celebrar com o Departamento de Edifícios e obras Públicas do Estado de São Paulo convênio para efeito de construção de uma ponte sobre o Córrego do Moinho na ligação com a Rodov ... -


464/1977 01-01-1977 Altera a Lei 452 de 1976 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castilho para o exercício de 1977 Fica elevado o percentual -


463/1977 01-01-1977 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1978 -


462/1977 01-01-1977 Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Polícia Mirim de Castilho com sede neste cidade -


461/1977 01-01-1977 Altera a denominação da Ria Chiquinho Teodoro para Tufik Abbud -


460/1977 01-01-1977 Abre crédito especial destinado a atender os serviços de instalação de rede de iluminação pública nas Ruas Conde D`Eu e Teodoro Sampaio imediações do Colégio Estadual -


459/1977 01-01-1977 Altera a Lei 189 de 1966 Altera o Código de Posturas do Município -


458/1977 01-01-1977 Abre crédito especial destinado a atender as despesas com o calçamento da parte central do Jardim Público -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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