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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
455/1976 01-01-1976 Fica majorado os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal para vigorar a partir de 1 de janeiro de 1977 -


454/1976 01-01-1976 Fica majorado os vencimentos e salários dos Servidores Municipais extensivo aos inativos do Município para vigorar a partir de 1 de janeiro de 1977 -


453/1976 01-01-1976 Altera a Lei 425 de 1975 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Castilho para o exercício de 1976 Fica elevado o percentual -


452/1976 01-01-1976 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castilho para o exercício de 1977 -


451/1976 01-01-1976 Abre crédito especial destinado a cobrir despesas com a instalação de 47 braços de iluminação pública pela Centrais Elétricas de São Paulo SA CESP nas Ruas Manoel Ribeiro Conde D`Eu Padre Claro Gentil ... -


450/1976 01-01-1976 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando Obras da Praça Pública arcando a Secretaria com uma quantia par ao fim co ... -


449/1976 01-01-1976 Declara de utilidade Pública a Assistência Social Santa Rita de Cássia com sede em Castilho -


448/1976 01-01-1976 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir da TELESP Telecomunicações de São Paulo SA dois terminais Telefônicos ao Ambulatório do Pronto Socorro e Almoxarifado da Prefeitura e Abre crédito especial -


447/1976 01-01-1976 Altera a Lei 435 de 1976 Autoriza o Executivo a executar por conta do Município as ligações de ramais domiciliares de energia elétrica nos prédios pertencentes à pessoas de energia de baixo poder aqui ... -


446/1976 01-01-1976 Autoriza o Executivo a demolir ou remover as benfeitorias e equipamentos que se fizerem necessários para execução dos melhoramentos a serem feitos no Jardim Público da Praça da Matriz conforme projeto ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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