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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
434/1975 22-12-1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


433/1975 01-01-1975 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


432/1975 01-01-1975 Altera a Lei 185 de 1966 Fica instituído para todos os servidores municipais inclusive os extranumerários mensalista e diaristas e os aposentados ou em disponibilidade o regime de salário família -


431/1975 01-01-1975 Majora os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal com os benefícios concedidos a todos os servidores municipais -


430/1975 01-01-1975 Altera a Lei 185 de 1966 Fica instituído para todos os servidores municipais inclusive os extranumerários mensalista e diaristas e os aposentados ou em disponibilidade o regime de salário família -


429/1975 01-01-1975 Fica majorado em 30 por cento os vencimentos e salários dos servidores municipais extensivo aos inativos do Município para vigorar -


428/1975 01-01-1975 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


427/1975 01-01-1975 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo visando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador neste Município -


426/1975 01-01-1975 Autoriza o Executivo a proceder a reforma do veículo de propriedade do Patrimônio Municipal marca Volkswagen tipo ambulância para ser utilizado em transporte de alunos e outros serviços do Município -


425/1975 01-01-1975 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Castilho para o exercício de 1976 -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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