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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
408/1974 01-01-1974 Revoga a Lei 194 de 1967 Passa a denominar Praça Lizete Bispo dos Santos o logradouro Público situado na sede do Município entre a Avenida Dr Getúlio Vargas Rua Osório Junqueira e Ovídio Miranda e Ste ... -


407/1974 01-01-1974 Reestrutura o padrão de vencimentos de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Castilho -


406/1974 01-01-1974 Altera a Lei 191 de 1966 Altera o Código Tributário do Município de Castilho -


405/1974 01-01-1974 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


404/1974 01-01-1974 Reestrutura os padrões de vencimentos dos Servidores municipais e Ficam mantidas as vantagens da Lei 195 de 1967 e Lei 244 de 1969 -


403/1974 01-01-1974 Revoga a Lei 8 de 1963 Autoriza o Executivo a transferir a data do aniversário do Município de Castilho de 3 de Dezembro para 30 de Abril de cada ano Revoga a Lei 211 de 1967 Declara feriados municipa ... -


402/1974 01-01-1974 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


401/1974 01-01-1974 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Castilho para o exercício financeiro de 1975 -


400/1974 01-01-1974 Revoga a Lei 374 de 1973 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Cultura Esportes e Turismo visando a construção de um Centro Esportivo em t ... -


399/1974 01-01-1974 Autoriza o Executivo a conceder à Associação de Pais e Mestres APM do Colégio Estadual de Castilho um auxílio financeiro destinado a aquisição de equipamentos e abre crédito especial para ocorrer com ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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