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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
387/1973 01-01-1973 Abre crédito suplementar para suplementar de verbas do orçamento vigente -


386/1973 01-01-1973 Institui o Regime de tempo integral para os servidores do Município -


385/1973 01-01-1973 Fica elevado em 20 por cento os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de acordo com os benefícios concedidos a todos os Servidores Municipais -


384/1973 01-01-1973 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento -


383/1973 01-01-1973 Fica majorado em 20 por cento os vencimentos e salários dos servidores municipais para vigorar a partir de 1 de janeiro de 1974 -


382/1973 01-01-1973 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Castilho -


381/1973 01-01-1973 Altera a Lei 4 de 1963 Revoga a Lei 1 de 1963 Autoriza o Executivo a desapropriar por utilidade pública por via amigável ou judicial uma área de terreno por utilidade pública destinada a abertura de u ... -


380/1973 01-01-1973 Dispõe sobre orçamento Programa do Município de Castilho para o exercício financeiro de 1974 -


379/1973 01-01-1973 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


378/1973 01-01-1973 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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