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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
356/1972 01-01-1972 Fica elevado em 30 por cento os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de acordo com os benefícios concedidos a todos os servidores municipais -


355/1972 01-01-1972 Autoriza o Prefeito Municipal a alienar ao Estado de São Paulo um terreno de propriedade do Município situado nesta cidade que se destina a construção de uma quadra de basquetebol iluminada e outras m ... -


354/1972 01-01-1972 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas de orçamento vigente -


353/1972 01-01-1972 Majora em 30 por cento os vencimentos dos funcionários Municipais inclusive extra numerários e diaristas para vigorar a partir de 1 de janeiro de 1973 -


352/1972 01-01-1972 Abre crédito especial destinados à Associação dos Municípios da Região de Urubupungá -


351/1972 01-01-1972 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


350/1972 01-01-1972 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Castilho para o exercício financeiro de 1973 -


349/1972 01-01-1972 Abre crédito especial destinado atender ao pagamento de despesas de exercícios anteriores -


348/1972 01-01-1972 Autoriza a Prefeitura Municipal de Castilho a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo para execução da canalização do Córrego Dezessete -


347/1972 01-01-1972 Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais dos advogados Antônio Sérgio Baptista e Alcir Roberto Mendonça a fim de patrocinar em juízo competente da Comarca da Capital ação ju ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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