Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
328/1971 01-01-1971 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


327/1971 01-01-1971 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


326/1971 01-01-1971 Instituí o Plano Diretor de Desenvolvimento Integração do Município de Castilho -


325/1971 01-01-1971 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


324/1971 01-01-1971 Fica elevado o salário dos diaristas da Prefeitura Municipal -


323/1971 01-01-1971 Ficam isentos do Imposto Territorial Urbano os lotes constantes dos loteamentos destinados para fins Recreativos e Turísticos localizados nas margens dos Rios Paraná Tietê e Aguapey áreas essas declar ... -


322/1971 01-01-1971 Fica a critério do Poder Executivo a concessão de parcelamento da Taxa de Pavimentação asfáltica lançada em 1968 que não poderão ultrapassar de 30 prestações mensais -


321/1971 01-01-1971 Dispõe sobre a emenda do Código Tributário Municipal -


320/1971 01-01-1971 Altera a Lei 191 de 1966 Altera a Lei 286 de 1970 Altera o Código Tributário do Município de Castilho -


319/1971 01-01-1971 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/06/2017

Transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados