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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
293/1970 01-01-1970 Abre crédito especial destinado as despesas de manutenção e conservação no corrente exercício do ônibus em serviço do transporte de alunos do Bairro do Pontal matriculados no Colégio Estadual de Casti ... -


292/1970 01-01-1970 Aprova o Orçamento Geral do Município de Castilho para o exercício financeiro de 1971 -


291/1970 01-01-1970 Abre crédito especial destinado a atender as despesas com a construção de uma rede de água para abastecimento da população escolar do Grupo Escolar do Pontal rede esse partindo da Fazenda da Saúde pro ... -


290/1970 01-01-1970 Abre crédito especial destinado a atender ampliação do prédio de propriedade do Patrimônio Municipal onde funciona o Colégio Estadual -


289/1970 01-01-1970 Autoriza a Prefeitura a conceder a Congregação Mariana desta cidade um auxílio destinado a formação da Banda Musical da referida entidade e abre crédito especial para ocorrer com as despesas -


288/1970 01-01-1970 Altera a Lei 87 de 1964 Fica criado pelo Município um serviço de transporte fluvial destinado a ligação da Ilha Comprida com o Território de Castilho tendo como fator principal o escoamento de produto ... -


287/1970 01-01-1970 Abre crédito especial destinado a atender ao pagamento de gratificação para um auxiliar de agência do Correio local no corrente exercício -


286/1970 01-01-1970 Altera a Lei 191 de 1966 Altera o Código Tributário do Município de Castilho -


285/1970 01-01-1970 Autoriza a Prefeitura a conceder ao Círculo de Trabalhadores Cristãos um auxílio financeiro destinado a fazer face às despesas de representação da entidade no conclave a ser realizado em Belo Horizont ... -


284/1970 01-01-1970 Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder ao GESC Armel Miranda uma auxílio destinado ao pagamento de Dentista e abre crédito especial para ocorrer com as despesas -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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