Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
269/1969 01-01-1969 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


268/1969 01-01-1969 Abre crédito especial destinado a atender as despesas com a desapropriação da área de terreno para construção do Almoxarifado e Garagem da Municipalidade -


267/1969 01-01-1969 Abre crédito especial destinado a atender a restituição das importâncias pagas a mais oriundas dos lançamentos anteriores da taxa de Pavimentação de conformidade com a Lei 252 -


266/1969 01-01-1969 Autoriza o Executivo a conceder um desconto de 50 por cento na cobrança de Taxa de Serviços Rurais Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem para os proprietários de áreas de terras consideradas inap ... -


265/1969 01-01-1969 Abre créditos especiais para atender as despesas com aquisição de Bandeiras Nacionais destinados a Campanha Uma Bandeira Para Cada Sala de Aula Para aquisição de tecidos para confecção das cabines ele ... -


264/1969 01-01-1969 Abre créditos especiais para construção da Estrada que Liga o Porto Figueira Aterros cercas e outros e aquisição de um barco de Madeira -


263/1969 01-01-1969 Autoriza a Prefeitura a conceder a Assistência Social Santa Rita de Cássia um auxílio destinado ao Atendimento de pessoas pobres registradas na referida Instituição -


262/1969 01-01-1969 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento -


261/1969 01-01-1969 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castilho para o exercício de 1970 -


260/1969 01-01-1969 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/11/2017

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/11/2017

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017

Transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados