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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
241/1968 01-01-1968 Abre crédito especial destinado a aquisição de um Motor para a Lancha da Ilha Comprida -


240/1968 01-01-1968 Abre crédito especial para compra de uma caçamba basculante para comissão -


239/1968 01-01-1968 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


238/1968 01-01-1968 Abre crédito especial para pagamento de despesas com a Santa Casa de Andradina de acidente ocasionado com desabamento do barracão da antiga serraria da Firma JJ Abdalla tendo como vítima o menor César ... -


237/1968 01-01-1968 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1969 -


236/1968 01-01-1968 Autoriza a Prefeitura Municipal a contribuir para a Comissão Inter Municipal de Televisão da Região de Lavínia Mirandópolis Guaraçaí Murutinga do Sul Andradina Castilho Pereira Barreto Itapura e Nova ... -


235/1968 01-01-1968 Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder ao aluno do Ginásio Estadual de Castilho Hélio Anselmo de Souza premiado em primeiro lugar no Estado de São Paulo pelo Departamento de Educação com uma viage ... -


234/1968 01-01-1968 Abre crédito especiais para o prosseguimento das obras da rede de água e prosseguimento das obras da rede de esgoto -


233/1968 01-01-1968 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


232/1968 01-01-1968 Autoriza a Prefeitura Municipal de Castilho a receber sem multa juros de mora e correção monetária previstos na Lei 191 de 1966 os débitos fiscais que forem liquidados dentro do prazo de 60 dias -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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