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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
156/1965 01-01-1965 Dispõe sobre aplicação de correição monetária para recebimento de Impostos e Taxas em atraso -


155/1965 01-01-1965 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a confecção de fardamento da Polícia Municipal -


154/1965 01-01-1965 Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio a Casa Paroquial de Castilho e abre crédito especial para ocorrer com as despesas -


153/1965 01-01-1965 Altera a Lei 92 de 1964 Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de propriedade imobiliário INTER VIVOS -


151/1965 01-01-1965 Autoriza o Prefeito Municipal a receber ex doação do Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo aparelhos destinados à instalação de parque infantil ... -


150/1965 01-01-1965 Fica elevada a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem devidas pelos proprietários Rurais do Município -


149/1965 01-01-1965 Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio destinado a aquisição de uma Fanfarra para o Ginásio Estadual de Castilho e abre crédito especial para ocorrer com as despesas -


148/1965 01-01-1965 Autoriza a Prefeitura a adquirir mediante concorrência pública um Trator equipado com Pá Carregadeira com capacidade até uma jarda cúbica destinada a serviços e obras municipais e abre crédito especia ... -


147/1965 01-01-1965 Abre crédito especial destinado a fazer face as despesas com a conjulgação e reforma de 2 chatas cedidas por empréstimo ao Município pelo Governo do Estado de São Paulo -


146/1965 01-01-1965 Autoriza a Prefeitura a adquirir 3 formas para tubos de cimento destinados a confecção de tubos para Galerias Pluviais e outros serviços do Município e abre crédito especial -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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