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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
97/1964 01-01-1964 Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo para a execução do serviço de abastecimento de água da sede do Município de acordo com os estudos e projetos ... -


94/1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a conceder um abono de CR$ 20.000,00 a partir de outubro até dezembro do corrente ano a todos os servidores municipais por mês e abre crédito especial para ocorrer com as despesas ... -


93/1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a assinar convênio para a instalação do Consórcio Inter Municipal de Castilho a Assistência a Menores -


92/1964 01-01-1964 Revoga a Lei 126 de 1962 Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de propriedade imobiliário INTER VIVOS -


91/1964 01-01-1964 Abre crédito especial destinado a reformar o telhado da Cadeia Pública de nossa cidade -


90/1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a proceder a demolição do prédio da Escola do Varjão do Junqueira em virtude do referido prédio não estar sendo usado -


89/1964 01-01-1964 Autoriza o Executivo a assinar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinado a construção dos serviços de abastecimento de água na sede do município -


88/1964 01-01-1964 Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar ao senhor Américo Neves de Oliveira uma quantia mensais por serviços prestados de zelador da Casa Paroquial e Igreja Matriz e abre crédito especial para ocorrer ... -


87/1964 01-01-1964 Fica criado pelo Município um serviço de transporte fluvial destinado a ligação da Ilha Comprida com o Território de Castilho tendo como fator principal o escoamento de produtos agro pastoril daquela ... -


86/1964 01-01-1964 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1965 -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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