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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
133/1962 01-01-1962 Autoriza o Executivo a efetuar alterações no Código Tributário Municipal de Castilho -


132/1962 01-01-1962 Abre crédito especial destinado ao pagamento de contas do exercício findo -


131/1962 01-01-1962 Abre crédito especial para pagamento de férias imprevistas de funcionários da Prefeitura Municipal de Castilho -


130/1962 01-01-1962 Abre crédito especial proveniente de Serviço Eleitoral trata-se o referido crédito especial de gratificação aos senhores Silvano Antônio Gomes e Luiz Carvalho por terem prestados serviços extraordinár ... -


129/1962 01-01-1962 Abre crédito especial para pagamento das despesas com o cafezinho da Prefeitura e Câmara Municipal de Castilho -


128/1962 01-01-1962 Abre crédito suplementar destinado a fazer face as despesas de suplementação das verbas do orçamento vigente -


127/1962 01-01-1962 Abre crédito especial para pagamento de viagens de funcionários compra de livros materiais de consumo de energia elétrica reparos em instalações vencimentos de funcionários e outros -


126/1962 01-01-1962 Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de propriedade imobiliário INTER VIVOS -


125/1962 01-01-1962 Dispõe sobre o Imposto Territorial Rural -


124/1962 01-01-1962 Abre crédito especial para atender aos pagamentos de despesas efetuadas sem verbas anteriormente a 31 de dezembro de 1961 -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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