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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
98/1961 01-01-1961 Autoriza o Executivo a criar o Departamento de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Castilho -


97/1961 01-01-1961 Autoriza o Executivo a criar o cargo de Operador da Moto Niveladora Huber Warco -


96/1961 01-01-1961 Fica criado neste Município o Imposto Territorial objeto da Emenda Constitucional 1 A da Constituição Federal Fica criado neste Município o Imposto de Transmissão de Inter. Vivos objeto da Emenda Cons ... -


94/1961 01-01-1961 Abre crédito especial destinado a cobrir as despesas com pagamento de aquisição de materiais de consumo fornecimento de Energia Elétrica e aluguel com a Delegacia de Polícia de Castilho -


93/1961 01-01-1961 Abre crédito especial para pagamento das despesas com o Cafezinho da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal -


92/1961 01-01-1961 Autoriza o Executivo a criar o cargo de Tratorista do Trator Major Fergusson e abre crédito especial para ocorrer com as despesas -


91/1961 01-01-1961 Autoriza o Executivo a devolver uma quantia da rubrica 100 Administração Municipal 110 Poder Legislativo III 8-00-2 Material Permanente Aquisição de Móveis e outros materiais de uso permanente pertenc ... -


90/1961 01-01-1961 Autoriza o Executivo a conceder no presente exercício por ocasião de natal a todos os servidores públicos municipais de Castilho efetivos interinos ou contratados um abono de natal na importância de C ... -


89/1961 01-01-1961 Determina que o servidor público municipal de Castilho gozará obrigatoriamente 30 dias consecutivos de férias por ano observada a escala que for aprovada -


88/1961 01-01-1961 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1962 -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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