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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
64/1960 01-01-1960 Autoriza a Prefeitura a alienar ao senhor Nelson Watanabe brasileiro solteiro guarda livros o terreno de propriedade do Patrimônio Municipal situado nesta cidade para a construção da Delegacia e Cadei ... -


63/1960 01-01-1960 Abre crédito especial destinados a fazer face à cobertura de despesas com o cargo de Contínuo da Prefeitura no período de 1 de junho a 31 de dezembro do corrente ano -


59/1960 28-12-1960 "Abre crédito especial para pagamento à Inspetora de Alunos e ao Servente Porteiro do Ginásio Municipal." Ativa (Não consta revogação expressa)


58/1960 25-12-1960 "Revoga a Lei 45 de 1960 Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Funcionários." Ativa (Não consta revogação expressa)


57/1960 28-12-1960 "Fica criada uma Feira livre nesta cidade de Castilho com direito de funcionamento às quintas feiras e aos Domingos no local Avenida Dr Getúlio Vargas entre o cruzamento das ruas Osório Junqueira e Ov ... Ativa (Não consta revogação expressa)


56/1960 28-12-1960 "Autoriza a Prefeitura a dar concessão ao senhor Naur Nogueira para explorar o serviço funerário na cidade de Castilho." Ativa (Não consta revogação expressa)


55/1960 07-12-1960 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder no presente exercício por ocasião do Natal a todos os servidores municipais efetivos interinos ou contratados um abono de natal para cada um e abre crédito ... Ativa (Não consta revogação expressa)


54/1960 03-11-1960 "Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços telefônicos com a EMA Empresa de Melhoramentos de Andradina SA na cidade de Castilho." Ativa (Não consta revogação expressa)


53/1960 30-11-1960 "Abre crédito especial para fazer face às despesas de funcionamento do Ginásio Municipal durante o 2 semestre do corrente exercício." Ativa (Não consta revogação expressa)


51/1960 25-07-1960 "Autoriza a Prefeitura a assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar do Bairro Pontal zon ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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