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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
35/1959 26-12-1959 "Autoriza a Prefeitura a contratar com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Departamento de Obras Públicas a reforma do Grupo Escolar Armel de Miranda." Ativa (Não consta revogação expressa)


34/1959 12-12-1959 "Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente." Ativa (Não consta revogação expressa)


33/1959 03-11-1959 "Autoriza o Prefeito Municipal a alienar ao senhor Jofre Mariano Cury o terreno da quadra 17 de propriedade do Patrimônio Municipal situado à Rua dos Estudantes." Ativa (Não consta revogação expressa)


27/1959 10-12-1959 "Autoriza a Prefeitura a comprar uma carroça e dois muares para o serviço de limpeza pública da cidade e abre crédito especial." Ativa (Não consta revogação expressa)


26/1959 24-11-1959 "Autoriza o Executivo a construir um muro no Posto de Puericultura de Castilho e abre crédito especial para construção do referido muro." Ativa (Não consta revogação expressa)


24/1959 23-11-1959 "Fica criada uma Escola Primária Municipal na Fazenda Santo Antônio neste Município que funcionará com a denominação de Escola Masculina da Fazenda Santo Antônio." Ativa (Não consta revogação expressa)


23/1959 23-11-1959 "Fica denominada Travessa São José a travessa pública de trânsito situada na quadra 58 entre a Casa Paroquial e Igreja Matriz e fundos da Prefeitura Municipal." Ativa (Não consta revogação expressa)


22/1959 24-11-1959 "Abre crédito especial destinado a cobertura de despesas proveniente do emplacamento de Ruas e Casas da cidade de Castilho." Ativa (Não consta revogação expressa)


21/1959 23-11-1959 "Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com aluguéis da Delegacia de Polícia e aquisição de materiais de limpeza do prédio para o exercício de 1959." Ativa (Não consta revogação expressa)


19/1959 23-11-1959 "Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com aluguéis da Casa da Lavoura de Castilho para o exercício de 1959." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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