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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
104/1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura a criar a Escola Primária Municipal do Varejão de Junqueira neste Município com a denominação de Escola Municipal do Varjão de Junqueira -


103/1958 01-01-1958 Dispõe sobre o aumento de Diaristas da Prefeitura Municipal de Castilho -


102/1958 01-01-1958 Revoga a Lei 2 de 1957 Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Funcionários -


101/1958 01-01-1958 Fica criado o Conselho Florestal Municipal de Castilho -


100/1958 01-01-1958 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


97/1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura a criar a Escola de Vila Nordestina neste Município de Castilho que funcionará com a denominação de Escola Municipal de Vila Nordestina -


96/1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal de Castilho a construir o prédio do Posto de Assistência Médico Sanitária de Castilho obedecendo as normas exigidas pela Secretaria da Educação e Saúde por sistema admi ... -


95/1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura a construir uma Ponte luminosa no Jardim Público de Castilho por sistema Administrativo e abre crédito especial para dar início às obras -


94/1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura a criar a Escola Mista Municipal da Fazenda Primavera neste Município de Castilho com a denominação de Escola Mista Municipal da Fazenda Primavera Três Pontes -


93/1958 01-01-1958 Autoriza a Prefeitura a criar a Escola Mista Municipal do 1º Picadão neste Município de Castilho com a denominação de Escola Mista Municipal do 1º Picadão -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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