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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
66/1957 01-01-1957 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


65/1957 01-01-1957 Abre crédito especial destinados a cobertura de despesas com o funcionário Escriturário constante na tabela da Lei 47 de 1957 -


64/1957 01-01-1957 Abre crédito especial para fazer face às despesas com o funcionário encarregado do Serviço de Trânsito -


62/1957 01-01-1957 Autoriza o Executivo a vender um tombador de dois discos de marca Ferguson e uma grade de discos também da mesma marca ambos pertencentes a esta Prefeitura Municipal -


61/1957 01-01-1957 Autoriza o Executivo a trocar independente de concorrência pública a Camioneta Ford por outro veículo de transporte que passará a pertencer ao serviço rodoviário do Município de Castilho -


60/1957 01-01-1957 Autoriza o Executivo a contrair um empréstimo para construção do Ginásio Municipal de Castilho -


59/1957 03-12-1957 "Determina que não poderá ser funcionário da Prefeitura Municipal de Castilho aquele que não residir dentro do Município." Ativa (Não consta revogação expressa)


58/1957 02-12-1957 "Autoriza a Prefeitura a desapropriar amigavelmente ou judicialmente o terreno denominado Cemitério." Ativa (Não consta revogação expressa)


57/1957 16-11-1957 "Autoriza a Prefeitura a receber Escrituras Públicas de todos os terrenos adquiridos ou desapropriados tanto na Zona Urbana como Zona Rural." Ativa (Não consta revogação expressa)


56/1957 16-11-1957 "Autoriza o Executivo Municipal a instalar a rede de água na cidade de Castilho e entrar em negociações com entidades de Crédito de preferência oficiais para o levantamento dos recurosos necessários." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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