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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
34/1956 21-11-1956 "Fica criada uma Escola primária Municipal Escola Pontal no Bairro Pontal." Ativa (Não consta revogação expressa)


33/1956 21-11-1956 "Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente." Ativa (Não consta revogação expressa)


32/1956 21-11-1956 "Abre crédito especial para fazer face as despesas de construção da Estrada de Rodagem partindo da Estação de Junqueira até a Ponte Francisco de Sá sobre o Rio Paraná." Ativa (Não consta revogação expressa)


31/1956 21-11-1956 "Fica criada a Biblioteca Pública Municipal de Castilho." Ativa (Não consta revogação expressa)


30/1956 20-10-1956 "Fica criada a Polícia Municipal de Castilho diretamente subordinada ao Executivo Municipal." Ativa (Não consta revogação expressa)


29/1956 22-09-1956 "Abre crédito especial destinado à cobertura das despesas contraídas com os trabalhos de busca do Jornalista Municipalista Stelio Machado Loureiro." Ativa (Não consta revogação expressa)


28/1956 22-09-1956 "Autoriza o Executivo a construir o prédio para o Ginásio Estadual de Castilho." Ativa (Não consta revogação expressa)


27/1956 01-09-1956 "Autoriza a Prefeitura a desapropriar por utilidade pública uma faixa de terreno de 20 metros de largura começando na Estação de Junqueira na passagem de nível do lado de cima de quem vai para Mato Gr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


26/1956 15-05-1956 "Abre crédito especial destinado a Família do Municipalista Stelio Machado do Loureiro para aquisição da Casa Própria." Ativa (Não consta revogação expressa)


25/1956 15-05-1956 "Denominação de Via Pública Passa a denominar Rua Stelio Machado Loureiro a atual Rua Plutão." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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