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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
24/1955 02-12-1955 "Altera a Lei 9 de 1955 Fica criada a Zona Central compreendida o centro da cidade entra a Avenida da Estação e a Rua Rio Branco da Rua Chiquinho Theodoro a Rua José Ribeiro computando para lançamento ... Ativa (Não consta revogação expressa)


23/1955 03-12-1955 "Autoriza a Prefeitura a desapropriar o terreno denominado Bosque situado à Rua Ovídio Miranda esquina com a Rua Chiquinho Theodoro fazendo fundos com a Avenida da Estação e no mesmo iniciar a constru ... Ativa (Não consta revogação expressa)


21/1955 26-11-1955 "Autoriza o Executivo a adquirir um caminhão independente de concorrência pública e abre crédito especial destinado a cobrir as despesas." Ativa (Não consta revogação expressa)


20/1955 07-11-1955 "Autoriza a Prefeitura a subscrever 10 ações da Empresa de melhoramentos de Andradina EMA Construtora SA realizando o respectivo pagamento de 40 prestações mensais iguais e sucessivas e abre crédito e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


19/1955 20-10-1955 "Abre crédito especial para pagamento de vencimentos à professora Lúcia Guaraciaba Calvoso correspondente a um mês e meio de aulas em escolas Municipais." Ativa (Não consta revogação expressa)


18/1955 22-10-1955 "Ficam criadas duas escolas primárias Municipais com as denominações Escola de três Barras na Fazenda Ytapura Escola Santa Maria na Fazenda Santa Maria." Ativa (Não consta revogação expressa)


17/1955 06-09-1955 "Abre crédito suplementar de Cr$ 433.508,00." Ativa (Não consta revogação expressa)


16/1955 16-05-1955 "Dispõe sobre o Código Tributário do Município." Ativa (Não consta revogação expressa)


14/1955 30-08-1955 "Dispõe sobre a taxa de conservação de Estradas e Rodagem." Ativa (Não consta revogação expressa)


13/1955 05-09-1955 "Abre crédito especial destinado à aquisição independente de concorrência pública de 3 tratores leves e seus respectivos emplementos para o serviço rodoviário do Município." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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