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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
1352 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0032/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA ANHUMAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre aumento do muro do Estádio Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, AILTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, JOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO, WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ
Ementa:
"Encaminha Ante-Projeto de Lei que dispõe sobre castração gratuita de animais, e outras providências."
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Indicação : 0028/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ACADEMIA AO AR LIVRE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTA AOS PAIS DE ALUNOS PARA FREQUENTAR REUNIÕES ESCOLARES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MAURO ROBERTO MANOEL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar a Luzia Sanches Giometti
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
146 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
DISPÕE SOBRE PORTA GIRATORIA NOS CORREIOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017 - 2018
Ementa:
Dispõe sobe reestruturação de Anexo I da Lei Municipal nº 2.361/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de porta giratoria, monitoramento de segurança nas agências bancárias de Castilho/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017 - 2018
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
06/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017 - 2018
Ementa:
"Dispõe sobre a remuneração de Agentes Políticos da Lei Municipal nº 2.649/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/15

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANA FERREIRA DE SOUSA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de denominação das ruas do Residencial Encontro das Águas, em Castilho, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, DEVAIR JOSÉ DA SILVA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - TIÃO JAPONEIS, WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2015
Data Final:
14/06/2015
Situação:
ILEGAL
Autor(es):
JULIANA FERREIRA DE SOUSA
Ementa:
"Autoriza a antecipação do 13º salário à servidora pública gestante e ao servidor público cuja conjuge esteja gestante e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
VETADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA - Demis
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30 de 12 de Agorsto de 2014, e dá outras providências". ===> vetado pelo Executivo <===
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
29/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo do Código de Posturas do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre realização de feiras intinerantes assim desinadas às atividades comerciais provisórias ou esporátorias, tais como feiras intinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varegista, com fins lucrativos e dá outras providências. ===> Projeto Retirado conforme Ofício 278/2017 do Executivo <===
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 37, de 06 de abril de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará, em consonância com o Códico de Posturas municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre: Altera e acresce Subvenções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas ao Capitulo V, Seção II, Subvenção I, da Lei Complementar nº 32, de 29 de setembro de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 27, de 30 de junho de 2010, acrescenta inciso e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - câncer; a divulgação dos direitos dessas pessoas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
28/10/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza isenção de Imposto sobre sobre Serviços de Qualquer Natureza na implatação de usinas fotovoltaicas no Município de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2014
Data Final:
29/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Acresce Subseções, artigos parágrafos, incisos e alíneas ao Capítulo V, Seção II, Subseção I, da Lei Complementar nº 27, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria a política de incentivo para combater a proliferação do vetor transmissor da dangue e da leissmaniose e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Acrescenta parágrafo ao artigo 15 da Lei Complementar Municipal nº 001 de 24 de janiero de 2001".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
482 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0019/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL (PDTS) DO MUNICIPIO DE CASTILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), na forma que menciona e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre concessão administrativa de bem imóvel municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de credito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTARIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CASTILHO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALINEA "C" DO ART. 4º. DA LEI 2693, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do horário Das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 138 e inciso V do artigo 147, e acrescenta alínea "e" no artigo 147 § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, JAILTON PEREIRA DE SOUZA, SANDRO CÉSAR NOGUEIRA, VALDENIR BISPO DOS SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e Materiais usados do Poder Legislativo á Prefeitura Municipal de Castilho"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2015
Data Final:
12/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre emenda aditiva ao artigo 161 da Lei Orgânica do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
3
Ementa:
"Dispões sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
06/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1ª ANO
Ementa:
"Dispõe sobre Emeda á Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1125 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0053/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSTES DE ILUMINAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0052/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS, GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
REQUERIMENTO PARA EMPRESA AGUAS DE CASTILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0051/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Requer informações sobre Iluminação Pública."
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Requerimento : 0050/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre Moção de Pesar de MARIA APARECIDA SOUZA LIMA AZEVEDO
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Requerimento : 0049/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Ementa:
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÃO SOBRE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
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Requerimento : 0048/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS NO RESIDENCIAL ENCONTRO DAS AGUAS
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Requerimento : 0047/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
INFORMAÇÃO SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO ASILO BETEL
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Requerimento : 0046/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
INFORMAÇÃO REFERENTE À AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS
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Requerimento : 0045/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO, AILTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, GIOVANY VICENTE DA SILVA, ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS, JOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO, JULIANO FARIAS VISCOVINI, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PARA ESMERALDINA NUNES MARTINS
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Requerimento : 0044/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA EM PARQUINHO DE ESCOLA
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Relatórios : PDF XLS
Veto
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0005/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 14/16, de autoria do vereador Devair José da Silva
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Veto : 0004/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto nº 04/16 de autoria do Legislativo que, Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos servidores da Câmara Municipal de Castilho e dá outras providências.
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Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 003/16 de autoria da Mesa Diretora onde, Fixa o subsídio dos veredores para o exercício de 2017 à 2020
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Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 002/16 de autoria da Mesa Diretora 2016 que: "Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2017 à 2020".
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Emenda Modificativa 001/2015 de autoria de todos os veredores, ao Projeto de Lei 58/2015 do Executivo.
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Veto : 0008/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda Modificativa 001/2015 do Legislativo ao Projeto de nº 034/15 do Executivo
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Veto : 0007/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
12/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências
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Veto : 0006/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
24/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 004/2015, de autoria da Vereadora Juliana Ferreira de Sousa.
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Veto : 0005/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/15, de autoria da Vereadora Juliana Ferreira Sousa e Sineire Aparecida Buzachero Ferreira.
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Veto : 0004/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2015 de autoria de Juliana Ferreira de Sousa e Ailton Pereira de Souza".
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