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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

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Lei Ordinária
2898 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2721/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2719/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2718/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL (PDTS) DO MUNICIPIO DE CASTILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2717/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), na forma que menciona e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2716/2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dispõe sobre concessão administrativa de bem imóvel municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2715/2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALINEA "C" DO ART. 4º. DA LEI 2693, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2714/2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTARIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CASTILHO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2713/2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dispõe sobre abertura de credito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2712/2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0038/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 37, de 06 de abril de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará, em consonância com o Códico de Posturas municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:037/2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre: Altera e acresce Subvenções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas ao Capitulo V, Seção II, Subvenção I, da Lei Complementar nº 32, de 29 de setembro de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:036/2016

Data:
09/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - câncer; a divulgação dos direitos dessas pessoas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:035/2015

Data:
28/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:034/2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza isenção de Imposto sobre sobre Serviços de Qualquer Natureza na implatação de usinas fotovoltaicas no Município de Castilho e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:033/2015

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta incisos ao art. 77, da Lei Municipal Complementar nº 27 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:032/2014

Data:
29/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acresce Subseções, artigos parágrafos, incisos e alíneas ao Capítulo V, Seção II, Subseção I, da Lei Complementar nº 27, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:031/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Cria a política de incentivo para combater a proliferação do vetor transmissor da dangue e da leissmaniose e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:030/2014

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - Câncer; a divulgação dos diretos dessas pessoas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:029/2013

Data:
14/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo do Código de Posturas do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001/2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 138 e inciso V do artigo 147, e acrescenta alínea "e" no artigo 147 § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/1993

Data:
14/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a criação de cargos e realização de Concurso Público de Pessoal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002/2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017 - 2018
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Castilho, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Aprova às Contas da Prefeitura Municipal de Castilho, relativas ao exercício de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre emenda modificativa do art. 91 e § 1º da Lei Orgânica do Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001/2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2015

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre emenda aditiva ao artigo 161 da Lei Orgânica do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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